As informações que veremos neste artigo podem ser o resumo de tudo o que acontece em nossa sociedade. Quantos fatores estão por trás do nascimento de crianças? Quantos fatores interferem na taxa de mortalidade ? Nossa vida se passa entre essas duas pontas. Tendo mais conhecimento, o sonho seria podermos avançar em direção a uma existência com melhores condições para todos nós.

Por Andrea Martha de Oliveira

CRF/PR – 5451

19/04/2023

Quantas pessoas nascem por ano no Brasil e quantas morrem? Esta era a pergunta inicial do estudo. Na Tabela 1 estão descritos os dados fornecidos pelo DATASUS entre 1996 e 2020. Partindo de uma noção mais esclarecida sobre a origem e robustez destes números abaixo, discutidos na Parte 1, vamos observar alguns aspectos da sociedade brasileira que interferem de maneira distinta tanto na taxa de natalidade quanto na de mortalidade ^{1 2}.

Nascimentos e óbitos por ano no Brasil

Nascidos Vivos e Taxa de Fecundidade no Brasil

Conforme a Tabela 1, nasceram aproximadamente 3 milhões de crianças por ano neste período de 25 anos, com variação de 4% para cima ou para baixo. Se forem considerados apenas os 10 anos entre 2011 e 2020, com dados mais consistentes, a média gira em torno de 2 milhões e 900 mil com variação de mais ou menos 3%. É um número muito constante entre um ano e outro neste período.

O indicador diretamente ligado à taxa de natalidade é a taxa de fecundidade. Em 1996 a taxa de fecundidade no Brasil era de 2,5 filhos por mulher. Esse número foi reduzindo como ocorreu na Ásia e América Latina até 1990, mas a queda se acelerou nos anos 2000. A partir de 2010, as mulheres no Brasil apresentaram uma média de 1,7 filhos por mulher, abaixo da taxa de reposição populacional que é de 2,1 filhos por mulher. Em 2020, a taxa de fecundidade estimada no Brasil foi de 1,65 filhos.

Os motivos para isso são inúmeros como planejamento familiar, fatores econômicos e culturais entre outros.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destaca que o que ocorreu em nosso país não foi apenas as mulheres tendo filhos em idades mais avançadas, como também as mulheres muito jovens que engravidaram sem desejar, optaram logo em seguida pelo controle de fecundidade, reduzindo o número de filhos ³. Decisões individuais ou de cada casal interferem em toda a sociedade. Serão muitas famílias com filhos únicos ou sem filhos.

Veremos no que a redução no número de filhos irá resultar, uma geração com melhor saúde? Melhores condições de educação e alimentação? Uma vida mais equilibrada para estas mães e pais? Diminuição da pobreza endêmica? Poderia continuar esta lista de dúvidas com muitos outros tópicos.

Adiamento de Gravidez

Um evento dramático na história da saúde pública brasileira ocorrido entre os anos de 2015 e 2016 resultou no adiamento de cerca de 119 mil gestações, principalmente no nordeste brasileiro. O evento foi o surto de Zika vírus e sabemos deste adiamento pelo estudo realizado por Márcia C. Castro (Harvard), juntamente com outros pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais e de Pelotas, Rio Grande do Sul. Esta pesquisa é um exemplo de como os dados do DATASUS permitem a realização de estudos complexos que resultam em melhor compreensão do que ocorreu no período analisado.

Essas mulheres tinham medo de passar por uma situação difícil que muitas mães estavam passando: a ameaça do nascimento de bebês com microencefalia ou a síndrome congênita causada por este vírus. Apesar do vírus estar espalhado pelo mundo todo, os casos mais severos de anomalias em recém nascidos ocorreram na região nordeste brasileira, e os motivos para isto estão sendo estudados até os dias atuais.

O adiamento da gravidez foi detectado na pesquisa de Márcia Castro, os pesquisadores utilizaram os dados de projeção de taxa de natalidade (IBGE) e compararam com o que foi coletado pelo SINASC entre 2010 até 2016. Foi um cruzamento de dados complexo que também levou em consideração quatro aspectos envolvidos na queda da taxa de fecundidade: a crise econômica, que pode afetar a decisão de ter um filho; a possibilidade de notificação tardia de nascimentos (é permitido por lei até 60 dias após o parto, podendo gerar dados incompletos); a subnotificação, que no período da epidemia de Zica vírus diminuiu consideravelmente, e por último, a própria tendência de declínio da taxa de fecundidade ^{4 5}.

O surto de Zika vírus foi tão impactante, que obrigou os profissionais da área da saúde a mudarem o olhar sobre a coleta e o registro de dados, o que ajudou a melhorar a notificação de má formação nos recém nascidos ^{6 7}.

O poder dos vírus sobre a humanidade foi experimentado pelo planeta em 2020 com o evento da pandemia de COVID-19, e seu efeito na taxa de natalidade no Brasil pode ser observado na TABELA 1, 2020 foi o ano com menor número de nascidos vivos do período escolhido.

Naturalmente veremos estudos sobre o adiamento de gravidez resultante da pandemia de COVID – 19 e seu impacto no crescimento populacional do mundo todo.

Quantas pessoas morrem por ano no Brasil ?

Enquanto os números da taxa de natalidade são próximos entre si, não se pode dizer o mesmo dos da taxa de mortalidade, mesmo isolando os dados de 2020 que registram acréscimo de mortes por COVID-19, esses números só aumentaram com o passar dos anos. Um raciocínio de senso comum poderia afirmar que isso é resultado natural do envelhecimento da população. Temos mais idosos e portanto a chance de morte é maior. Aqui cabe uma atenção específica, observando a taxa de mortalidade por faixa etária.

O Brasil comemora a redução da mortalidade infantil, mas ainda tem muito avançar. No Gráfico abaixo a comparação em porcentagem de óbitos por faixa etária por ano.

Gráfico 1 – Porcentagens de óbitos por faixa etária por ano no período de 1996 a 2020

A porcentagem de óbito das pessoas acima de 80 anos realmente aumentou, de 18% em 1996 para 30% do total de óbitos em 2020. Era esperado, comprovando a melhoria da expectativa de vida dos brasileiros, mais pessoas vivendo até 80 anos ou mais. Em 1996, a expectativa de vida ao nascer era de aproximadamente 69 anos e em 2020 atingiu quase 77 anos.

Quando uma pessoa de 80 anos faleceu em 2020, quer dizer que ela nasceu em 1940, e nesta época, a expectativa de vida ao nascer era de 45,5 anos. O que fez com que esta pessoa conseguisse sobreviver até os 80? Ações de prevenção de doenças, boa alimentação, saneamento básico, acesso a serviço de saúde e uma extensa lista de condições básicas para a vida ⁹.

Crise econômica e aumento de óbitos

Voltando ao aspecto do aumento do número de mortes em faixas etárias mais baixas entre 40 e 60 anos, será que a crise econômica vivida por nossa sociedade pode ter relação com esse aumento? Este foi o questionamento utilizado em um estudo realizado entre os anos de 2012 e 2017 no Brasil. A pesquisa foi publicada no The Lancet Global Health de autoria da Fiocuz, Universidade de Londres e Fundação Getúlio Vargas. A crise econômica de 2014 e 2016 vivida pelos brasileiros demonstrou impactar no aumento da mortalidade entre adultos. Segundo o pesquisador da Fiocruz Minas Rômulo Paes, “observa-se que quando o cidadão perde o emprego, perde a cobertura do plano de saúde e encontra maior dificuldade de acesso aos serviços públicos e programas sociais, que como consequência da crise econômica, também estão reduzidos”. Este é outro exemplo de estudo complexo, que utilizou dados do DATASUS e que avaliou os 5565 municípios brasileiros.

Pode parecer óbvio, mas quando isto se detecta em números, o que era uma suspeita torna-se concreto e faz-se necessário olhar o direcionamento das políticas públicas, além de fornecer um parâmetro para tomada de decisão ^{10 11}. Ao observar o Gráfico 1 para além de 2017, todas as faixas etárias acima de 40 anos apresentam tendência de subida, um olhar atento nesta movimentação seria muito importante.

Desafios da Gestão Pública

Quando se pesquisa qual é a região do Brasil onde a população teve maior diminuição, acredite, não se encontra a resposta, por motivos óbvios. Nenhum lugar tem orgulho em divulgar dados que indiquem que sua cidade ou seu estado não está em crescimento populacional, ou que a região é foco de alta mortalidade por violência, más condições de vida, crise econômica, etc. ” Venha instalar seu empreendimento na cidade que menos cresce no Brasil”.… Ironias à parte, existe tanto a fazer com a população que já temos, e é tão importante pensar em necessidades para as diversas faixas etárias, por regiões e as mudanças que rapidamente irão se instalar, que o que menos podemos é perder tempo com ideias enganosas.

Proponho um exercício de raciocínio sobre um Estado Brasileiro qualquer, onde em 2016 nasceram 140 mil crianças e em 2020 nasceram 130 mil crianças. No ano de 2024 precisará de 10 mil vagas a menos em escolas, menos vacinas, menos merenda escolar…

Escolhendo um assunto como: vagas em creches e pré-escolas municipais, temos 10 mil crianças a menos. Mas será que as 130 mil que nasceram já possuem vagas garantidas em creches e pré-escola? Cabe explicar como essas vagas são planejadas.

Em um artigo para a Associação Nova Escola, Caroline Monteiro explica que os municípios aguardam a procura de vagas por parte dos pais, que em sua grande maioria não procura a vaga porque sabe que não existe.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Municípios (PNAD) do ano de 2015, a maioria das crianças menores de 4 anos (75%) não estava na escola e quando os pais foram perguntados se tinham interesse em uma vaga, 62% responderam que sim.

Utilizando estas porcentagens para o número de 130 mil crianças, se estimarmos que em torno de 17% (22 mil) frequentarão ensino privado, neste “Estado Brasileiro qualquer” mesmo com 10 mil nascimentos a menos, ainda faltarão 50 mil vagas para crianças de 0 a 4 anos ¹². As oportunidades estão aí.

Segredos encontrados no Crescimento Populacional Brasileiro

Descobrimos que aproximadamente 120 mil mulheres adiaram a gravidez por causa do surto de Zika vírus em 2016; que a crise financeira aumenta sim a mortalidade da população; que muitas mães demoram a registrar seus filhos pela ausência do pai responsável e que existe a tendência de mães muito jovens optarem pelo controle de natalidade após o nascimento do primeiro filho. A mudança da sociedade brasileira resulta em menor número de filhos por mulher, mas com uma redução mais intensa do que ocorreu na Ásia e no restante da América Latina.

O que não é segredo: os números do DATASUS estão muito mais robustos, podendo ser utilizados em pesquisas complexas por instituições brasileiras e internacionais, com credibilidade científica.

Mais estudos e maior compreensão do que ocorre permitem uma visão mais próxima da realidade, registrando uma história que pode nos ensinar a escolher caminhos menos tortuosos, torcendo para conseguirmos construir condições para isto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 – BRASIL. DATASUS. Nascidos Vivos. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def

2 – BRASIL. DATASUS: Óbitos. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10uf.def

3 – UNFPA. Fecundidade e Dinâmica da população brasileira. Disponível em: swop_brasil_web.pdf (unfpa.org)

4 – CASTRO, M.C. et al, Implications of Zika virus and congenital Zika syndrome for the number of live births in Brazil. PNAS, 24(115), 2018. Disponível em: https://www.pnas.org/doi/pdf/10.1073/pnas.1718476115

5 – TEIXEIRA, G.A., et al. Análise do conceito síndrome congênita pelo Zika vírus Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n2/567-574/

6 – FIOCRUZ. Estudo mostra que Zika qualificou sistema de notificação no Brasil. Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/2019/09/26/estudo-mostra-que-zika-qualificou-sistema-do-brasil/

7 – PAÍXÃO, E.; et al. Impact evaluation of Zika epidemic on congenital anomalies registration in Brazil: An interrupted time series analysis. Disponível em: https://journals.plos.org/plosntds/article?id=10.1371/journal.pntd.0007721

8 -ABRINQ. Cenário da Infância e adolescência no Brasil 2022. Disponível em: https://fadc.org.br/sites/default/files/2022-03/cenario-da-infancia-e-adolescencia-no-brasil-2022_0.pdf

9 – G1 Expectativa de vida do brasileiro ao nascer foi de 76,6 anos em 2019, diz IBGE. 2020 Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/2020/11/26/expectativa-de-vida-do-brasileiro-ao-nascer-foi-de-766-anos-em-2019-diz-ibge.ghtml

10- PORTAL FIOCRUZ. Desemprego e redução de investimentos aumentaram a taxa de mortalidade. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/desemprego-e-reducao-de-investimentos-aumentaram-taxa-de-mortalidade

11 – THOMAS HONE, A. et al. Effect of economic recession and impact of health and social protection expenditures on adult mortality: a longitudinal analysis of 5565 Brazilian municipalities. The Lancet, v.7 nov., 2019.

12- MONTEIRO, C. Por que os municípios não sabem quantas vagas têm de oferecer na Educação Infantil. Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/1831/por-que-os-municipios-nem-sabem-quantas-vagas-tem-de-oferecer-na-educacao-infantil